Em janeiro de 2018, os Centers for Medicare & Medicaid Services (CMS) implementaram mudanças significativas na família de códigos de cirurgia endoscópica funcional dos seios (FESS) e dilatação do seio balão (BSD), revisando esses conjuntos de códigos para agrupar os códigos relatados com freqüência dentro de cada família. Com essas mudanças, a CMS requereu quatro novas combinações de códigos, incluindo CPT 31298 endoscopia nasal/sinusal, cirúrgica, com dilatação (por exemplo, dilatação por balão); óstios dos seios frontal e esfenoidal. Entre os novos códigos, 31298 foi o único código agrupado na família que é realizado usando BSD.
Como parte do processo de avaliação da RUC, as sociedades especializadas são convidadas a apresentar sobre as despesas de prática direta (EP) entradas tipicamente (ou seja, itens e quantidades utilizadas em mais de 50% do tempo) necessárias para realizar um serviço ou procedimento. As entradas de despesas de prática direta são divididas em três categorias: tempo de pessoal clínico (atividades realizadas por um RN, LPN, etc.), suprimentos descartáveis e equipamentos não descartáveis. A CMS e o Comitê de Atualização de RVS da Associação Médica Americana (AMA RUC) monitoram todos os suprimentos “de alto custo” incluídos nos códigos, já que muitos desses serviços representam uma grande parte das despesas gerais do Medicare. Os códigos BSD se enquadram nesta categoria devido à inclusão do kit de fornecimento de alto custo SA106, cirurgia sinusal, balão (maxilar, frontal, ou esfenoidal). Este fornecimento está atualmente avaliado em $2474,99 por CMS.
A AAO-HNS quer que nossos membros compreendam completamente a longa história em torno deste fornecimento em particular. Quando os códigos BSD foram avaliados pela primeira vez em 2010, a RUC recomendou, e a Academia apoiou, que a CMS atribuísse um código HCPCS ao kit balão, a fim de reembolsar os fornecedores diretamente pelo número de balões usados por procedimento. Esta recomendação foi feita com base no fato de que os kits de balão são às vezes usados para acessar mais de um seio de cada vez durante a cirurgia sinusal. Através da elaboração de regras o CMS recusou-se a aceitar esta recomendação e, em vez disso, atribuiu meio kit de balão aos códigos BSD existentes sob a premissa de que se um balão pudesse ser usado duas vezes em dois seios separados, os provedores só deveriam ser reembolsados com meio kit ao acessar um seio.
Em contraste, quando o CPT 31298 foi desenvolvido em 2016, o Subcomitê de PE afirmou o seguinte durante sua revisão do código:
O Subcomitê também verificou que um balão completo é necessário para o 31XX5 (agora 31298), pois este serviço inclui dois seios nasais. O Subcomitê observou que um meio cateter para cada balão é necessário para o resto dos serviços porque múltiplos seios nasais, tipicamente dois, poderiam ser dilatados ao mesmo tempo. A RUC recomenda as entradas de despesas de prática direta, conforme modificado pelo Subcomitê de Despesas de Prática.
Como observado acima, o CMS aceitou esta recomendação dentro do Cronograma de Taxas de Médicos do Medicare de 2018. Esta atualização resultou em 31298 sendo o único código da família BSD com uma unidade completa de código de fornecimento SA106 em suas entradas diretas de PE, pois é o único código onde dois seios são acessados no mesmo procedimento, unilateralmente.
Em fechamento, quando 31298 é realizado bilateralmente (ou seja, acessando quatro seios) ele deve ser reportado usando um modificador -50. Nos casos em que apenas dois seios nasais são acessados (frontal e esfenoidal), o código só deve ser reportado uma vez com base no reembolso das despesas práticas sendo o dobro dos outros códigos BSD. Isso é resultado dos outros descritores de código BSD que descrevem o acesso a apenas um seio, enquanto 31298 descreve o acesso a dois seios sinusais.
Os membros que têm dúvidas sobre o relato adequado desses serviços são encorajados a entrar em contato com a equipe de advocacy de políticas de saúde pelo e-mail [email protected].